Trilha do Jurídico
Acesse abaixo, em cada competência, sua descrição, temas, modalidades e as primeiras opções de aprendizagem.
E1. Apresenta conhecimento suficiente da Legislação e Normas Ambientais e acompanha as atualizações normativas.
E2. Aplica seus conhecimentos sobre Legislação e Normas Ambientais para consolidar suas análises e registros de maneira segura e assertiva, seguindo os procedimentos preestabelecidos pela Diretoria de Meio-Ambiente e Presidência da Portos do Paraná.
Principais temas para aprendizagem:
– Normas sanitárias;
– Normas ISO (14000; 9000 e 45000);
– Norma ISO 31000;
– Normas internas e SGI da APPA
– Legislação Ambiental (IBAMA, CONAMA, ICMBIO, MMA e IAT);
– Legislação de gerenciamento de riscos e atendimento a emergências ambientais;
– Licenciamento ambiental de dragagens.
Modalidades e duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
– Grupo de estudos com várioas setores;
À distância:
– Curso em EAD;
– Vídeoaulas.
Curta duração
Primeiras sugestões de aprendizagem:
https://www.ead.senac.br/cursos-livres/legislacao-ambiental/
E1. Apresenta o domínio necessário da Legislação Tributária e acompanha as atualizações normativas.
E2. Aplica seus conhecimentos sobre Legislação Tributária (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e outros atos normativos) para consolidar suas análises e registros de maneira segura e assertiva.
Principais Temas:
– Princípios do direito tributário e noções da relação jurídica tributária;
– Código Tributário Nacional (CTN);
– Código Tributário Municipal de Paranaguá e demais leis esparsas;
– Noções de ISS, IPTU, IR (IRPJ e IRFF), IE e II em caso de extravio de mercadoria; PIS e COFINS; taxa de coleta de lixo e taxa de alvará de localização;
– Imunidade tributária recíproca;
– Regime diferenciado para incidência das contribuições PIS/COFIS (cumulativo/não cumulativo)
Metodologias de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
– Grupo de estudo;
À distância:
– Cursos em EAD;
– Vídeoaulas.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/introducao-ao-sistema-tributario-nacional/
https://www.udemy.com/course/direito-tributario-basico/
E1. Apresenta o domínio necessário da Legislação e Normas Portuárias e acompanha as atualizações normativas.
E2. Aplica seus conhecimentos sobre Legislação e Normas Portuárias (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e outros atos normativos internacionais, federais e estaduais) para consolidar suas análises, registros e ações preventivas de maneira segura e assertiva.
E3. Demonstra familiaridade com os regimes alfandegários, a linguagem técnica, certificações portuárias e os procedimentos das autoridades portuária, marítima, aduaneira, agropecuária, sanitária, segurança portuária, receita estadual e federal.
Principais Temas:
– Regulamentos e Instruções Normativas específicas do setor de infraestrutura, especialmente ANTAQ, ANVISA, ANTT e Receita Federal (Alfandegamento e ISPS Code).
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
– Autodesenvolvimento com leituras, pesquisas e encontros periódicos em grupos;
À distância:
– Curso em EAD;
– Vídeoaulas.
Média duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
(a inserir)
E1. Apresenta o domínio necessário da Legislação de Licitações e Contratos e acompanha as atualizações normativas.
E2. Aplica seus conhecimentos sobre Legislação de Licitações e Contratos (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e outros atos normativos) para consolidar suas análises de processos de aquisições de maneira segura e assertiva.
Principais Temas:
– Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
– Subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 (nova lei de Licitações)
– Subsidiariamente, Lei Estadual nº 15.608/2007
– Regulamento Interno de Licitações da APPA;
– Diretrizes/acórdãos do TCE/PR;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
– Visita técnica;
– Grupo de estudos.
À distância:
– Curso em EAD;
– Videoaulas.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
Licitações e contratos de acordo com a lei 13.303 | Outubro 2021
E1. Elabora textos, documentos e relatórios precisos e coerentes utilizando-se da linguagem técnica e objetiva.
E2. Consolida e sintetiza informações de forma estruturada na redação dos documentos.
E3. Segue padrões de redação e formatação estabelecidos com precisão gramatical, coesão e coerência, buscando manter ou aprimorar a qualidade dos documentos elaborados em sua unidade.
Principais Temas:
– Formatação de documentos e padronização
– Estilos de linguagem
– Coesão, coerência e argumentação
– Síntese e concisão redacional
– Principais aspectos da acurácia gramatical
– Terminologia técnica da área
– Análise do contexto, triagem dos aspectos relevantes, consolidação de ideias e clareza de apresentação de fundamentos.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
À distância:
– Cursos em EAD
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Apresenta o domínio necessário do Direito Civil.
E2. Aplica os institutos, princípios, conceitos e linguagem específica do Direito Civil em suas atividades, fazendo uso correto da jurisprudência e legislação envolvida em suas análises jurídicas, pareceres, fundamentações e recomendações.
E3. Pesquisa e acompanha as alterações na legislação e jurisprudência de forma a manter-se atualizado(a).
Principais Temas:
– Técnica processual (conhecimento das normas processuais aplicáveis aos nossos processos – NCPC);
– Análise processual;
– Síntese e elaboração processual;
– Controle de prazos processuais;
– Rigor técnico no tocante à redação jurídica das peças processuais
– Obrigações e contratos;
– Prescrição e decadência;
– Responsabilidade Civil subjetiva e objetiva;
– Súmulas dos Tribunais e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, relativamente aos temas supracitados.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
À distância:
– Curso em EAD;
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
(a inserir)
E1. Apresenta o domínio necessário do Direito Administrativo.
E2. Aplica os institutos, princípios, conceitos e linguagem específica do Direito Administrativo em suas atividades, fazendo uso correto e seguro da jurisprudência e legislação envolvida em suas análises jurídicas, pareceres, fundamentações e recomendações.
E3. Pesquisa e acompanha as alterações na legislação e jurisprudência de forma a manter-se atualizado(a).
Principais Temas:
– Licitações e Contratos Administrativos, Concessões/Permissões/Arrendamentos de área pública;
– Princípios do direito administrativo que norteiam o regime de direito público;
– Artigo 37 da CF/88 (LIMPE) e demais artigos correlatos aos Entes da Administração Pública;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
À distância:
– Curso em EAD;
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/direitoadministrativoanimado-m1/
E1. Analisa documentos, informações e dados com atenção à qualidade, precisão e confiabilidade, propondo recomendações coerentes.
E2. Utiliza perspectiva crítica e questionadora, mas construtiva, com o intuito de contribuir para o sucesso dos trabalhos.
E3. Propõe ideias ou complementações onde julga necessário, de maneira assertiva.
Principais Temas:
– Técnicas de interpretação e análise de dados;
– Técnicas de cenários;
– Análise de séries históricas e correlações;
– Filtro de dados e data analytics;
– Observação, foco e discernimento;
– Técnicas de síntese, geração de relatórios e representações gráficas;
– Análise crítica e investigativa;
– Autogerenciamento.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aula expositiva e prática em sala;
– Autodesenvolvimento com leituras, pesquisas e encontros periódicos em grupos;
À distância:
– EAD;
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Compreende as dificuldades de maneira equilibrada, não se prendendo ao problema, mas sim buscando múltiplas formas de solução.
E2. Estrutura o contexto, a definição do problema, as alternativas de solução e seus impactos para todos os envolvidos antes de direcionar a ação.
E3. Procura demonstrar atitude positiva e analisar situações adversas com temperança.
Principais Temas:
– Análise de processo decisório, alternativas, causas e consequências, caminho crítico, riscos (árvore de decisão, diagrama de Ishikawa, 5 porquês);
– Técnicas de resolução de problemas baseados em informação;
– Análise sistêmica;
– Gestão de conflitos;
– Planos de ação;
– Comunicação de soluções e agenda positiva.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Dinâmica de grupo;
– Grupos de simulação e análises de casos;
– Mentoria do gestor imediato.
À distância:
– EAD
– Leitura de livros sobre análises de casos
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/analise-e-solucao-de-problemas-com-8d/
E1. Comunica-se de forma clara e precisa, tanto na forma verbal como escrita, utilizando linguagem adequada a cada ambiente e tipo de público-alvo.
E2. Sabe ouvir ativamente, buscando compreender o contexto e dar o encaminhamento devido.
E3. Preocupa-se com a qualidade das informações fornecidas e recebidas.
Principais Temas:
– Comunicação: o emissor, a mensagem, o receptor, diferenças de interpretação, suas consequências e os cuidados necessários;
– A comunicação formal e informal
– Credibilidade, relevância, significado e atratividade;
– Cultura organizacional e estilo gerencial: conhecendo os pontos críticos;
– A comunicação verbal, escrita e visual – técnicas adequadas, erros mais comuns e como evitá-los;
– Canais de comunicação tradicionais e as mídias sociais;
– Comunicando-se em situações de conflito: como lidar com pessoas em estados de comportamento alterados – Rapport;
– Técnicas de redação;
– Técnicas para falar em público (oratória)
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aulas expositivas com atividades práticas e dialogadas;
– Dinâmica de grupo;
– Mentoria do gestor imediato.
À distância:
– EAD
– Leitura de livros, documentos e relatórios da área de atuação
Média duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/comunicacao-oral-escrita-linguagem-corporal-completo/
https://www.udemy.com/course/comunicacao-consciente-aprenda-a-comunicar-de-verdade/
E1. Apresenta posicionamento coerente com as normas, procedimentos legais e os códigos de ética e conduta da Portos do Paraná.
E2. Atua com ética, respeito, transparência e profissionalismo na execução de trabalhos e projetos, inclusive quanto à assiduidade, pontualidade e cumprimento de prazos.
E3. Mantém a devida impessoalidade, discrição e sigilo sobre as informações e acontecimentos sensíveis ao ambiente de trabalho.
Principais Temas:
– Código de Ética;
– Inteligência emocional;
– Cumprimento de normas e procedimentos internos;
– Confiança;
– Sigilo;
– Profissionalismo;
– Disciplina;
– Bom senso;
– Transparência;
– Compromisso com o trabalho.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Dinâmica de grupo;
– Grupos de simulação e vivências comportamentais;
– Mentoria do gestor imediato.
À distância:
EAD.
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Orienta as pessoas para darem o melhor de si, com vistas ao atingimento dos objetivos e à obtenção de resultados em seus processos de trabalho.
E2. Demonstra habilidade em fornecer e receber feedback, assim como gerenciar o desempenho e desenvolvimento da equipe.
E3. Promove o potencial dos membros da equipe com oportunidades e desafios, delegando tarefas e fomentando a disseminação de conhecimentos.
Principais Temas:
– Habilidades fundamentais de Liderança
– Estilos de Liderança
– Liderança Transformacional e Leader-Member Exchange (LMX)
– Gestão de Equipes para Resultados
– Técnicas de orientação e comunicação não-violenta
– Inteligência emocional;
– Colaboração;
– Tolerância;
– Técnicas de Feedback e reconhecimento do trabalho das pessoas;
– Entendimento do mindset das pessoas;
– Delegação de atividades;
– Engajamento;
– Estabelecimento, monitoramento e suporte ao atingimento de metas;
– Entusiasmo;
– Técnicas de Motivação.
Modalidades e duração:
Presencial:
– Aula expositiva em sala com dinâmica de grupo;
– Simulações e vivências em grupo, em módulos intercalados com aporte conceitual.
– Coaching;
– Reuniões de resultados setoriais.
À distância:
– EAD;
– Livros sobre liderança.
Média duração
Sugestões de aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/lideranca-e-gestao-de-pessoas/
https://www.udemy.com/course/lideranca-e-gestao-de-equipes/
https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/385/
E1. Apresenta o domínio necessário sobre sistemas e softwares específicos de Controle e Tramitação Processual para realizar seu trabalho com qualidade e celeridade.
E2. Utiliza adequadamente os Sistemas e/ou Softwares de Controle e Tramitação Processual para envio, acompanhamento de prazos e movimentação processual.
E3. Esforça-se para conhecer novas funcionalidades e recursos, quando disponibilizados, para aprimorar seu trabalho e compartilhar com os colegas.
Principais Temas:
– Sistema de controle de processos jurídicos interno utilizado pela Diretoria Jurídica da APPA (CPJ);
– E-PROTOCOLO;
– Domínio dos sistemas processuais de peticionamento judicial e administrativo (PROJUDI, E-PROC, PJE, E-SAJ, SEI-ANVISA, SEI-IBAMA, SEI-ANTAQ);
– Sistema sênior para controle da jornada dos empregados públicos concursados;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva (ex: pelo fornecedor da solução);
À distância:
– Curso em EAD.
– Autodesenvolvimento com leituras, pesquisas e experimentação
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
(a inserir)
E1. Demonstra pleno conhecimento da interação com instâncias de governança, os órgãos de controle, agências reguladoras e órgãos de fiscalização, permitindo atuar com segurança no atendimento às normas e padrões requeridos.
E2. Antecipa-se utilizando ferramentas de planejamento na preparação de relatórios e documentos para atender a fiscalizações, regularizações ou solicitações de forma a manter o fluxo normal de operações na Portos do Paraná.
Principais Temas:
– Conhecimento da alçada deliberativa da Diretoria Executiva e do CONSAD/APPA, bem como dos temas que devem ser submetidos ao posterior aval do CCEE/PR;
– Conhecimento dos temas que devem ser submetidos a eventual consulta da PGE ou, até mesmo, dos Tribunais de Contas;
– Conhecimento do trâmite junto aos órgãos de controle (ANTAQ, TCE, TCU, IBAMA, ANVISA, ANTT, PGE/PR, etc.);
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Autodesenvolvimento com leituras, pesquisas e encontros periódicos em grupos;
À distância:
– Curso em EAD;
– Vídeoaulas.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
(a inserir)
E1. Administra adequadamente divergências, antagonismos de interesses, ideias e posicionamentos.
E2. Demonstra habilidade para articular parcerias internas e externas visando ao alcance de resultados mutuamente benéficos.
E3. Consegue dialogar com colaboradores e superiores em situações de conflito, buscando a conciliação.
Principais Temas:
– Estilos de negociação;
– Negociação ganha-ganha;
– Apresentação do valor agregado dos serviços;
– Técnicas de persuasão;
– Empatia;
– Gerenciamento de conflitos;
– BATNA (best alternative to a negotiated agreement);
– Técnicas de articulação, argumentação e convencimento das partes em ambiente político;
– O estabelecimento de parcerias estratégicas
– Como transitar pelas diferentes esferas do poder público estadual com desenvoltura.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aula expositiva em sala com dinâmica de grupo;
– Simulações e vivências em grupo, em módulos intercalados com aporte conceitual.
– Grupos de estudos.
À distância:
– EAD.
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/neuroconciliacao-e-gestao-de-conflitos/
https://www.udemy.com/course/gestao-de-conflito/
https://pt.coursera.org/learn/negociacao
E1. Promove um ambiente agradável para o trabalho.
E2. Reconhece o valor das relações interpessoais, sabe elogiar, dar feedbacks, apoiar, agradecer e manter empatia com as pessoas que fazem parte do meio interno e externo (fornecedores, clientes e demais órgãos do estado).
E3. Demonstra satisfação, tolerância e disponibilidade no trato com os colegas e superiores.
Principais Temas:
– Empatia;
– Cortesia;
– Disponibilidade em ajudar;
– Colaboração;
– Compartilhamento de conhecimento;
– Paciência e tolerância;
– Reconhecimento do trabalho das pessoas, feedback e comunicação interpessoal;
– Entendimento do mindset das pessoas;
– Escuta ativa;
– Respeito;
– Humildade..
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aula expositiva em sala com dinâmica de grupo;
– Simulações e vivências em grupo, em módulos intercalados com aporte conceitual.
– Mentoria do gestor imediato.
À distância:
– EAD com interação entre os alunos.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Planeja e prioriza suas atividades antecipadamente, elaborando lista de tarefas, pautas de reuniões, agenda de compromissos e processos sob sua responsabilidade.
E2. Executa suas atividades de acordo com as prioridades, prazos, normas e procedimentos definidos.
E3. É assertivo nas suas colocações, administrando e otimizando o tempo em suas demandas.
Principais Temas:
– Definições de padrões a serem cumpridos;
– Organização das tarefas de forma racional;
– Priorização da qualidade na execução;
– Controle de prazos;
– Controle de agendas;
– Controle de documentos e arquivos;
– Administração do tempo.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aula expositiva em sala com dinâmica de grupo;
À distância:
– EAD.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/produtividade-e-gestao-do-tempo-k/
E1. Apresenta o domínio necessário da Legislação de Empresas Públicas e Órgãos Reguladores e acompanha as atualizações normativas.
E2. Aplica seus conhecimentos sobre Legislação de Empresas Públicas (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e outros atos normativos) para consolidar suas análises e registros de maneira segura e assertiva.
Principais Temas:
– Peças administrativas/processuais junto aos órgãos de fiscalização (IBAMA, IAT, TCE/PR etc.);
– Leis dos Portos (12.815)
– Lei de compras para empresas públicas (13.303)
– Conhecimento de normas da ANTAQ;
– Metodologia de acompanhamento as normas.
– Lei 13.303/2016 (Estatais)
– Normativa ANTAQ 3274;
– Regulamento interno;
– Padrões e convenções portuárias internacionais.
Modalidades e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
À distância:
– Curso em EAD;
– Videoaulas.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Apresenta o domínio necessário do Direito Trabalhista e Previdenciário.
E2. Aplica os institutos, princípios, conceitos e linguagem específica do Direito Trabalhista e Previdenciários em suas atividades, fazendo uso correto e seguro da jurisprudência e legislação envolvida em suas análises jurídicas, pareceres, fundamentações e recomendações.
E3. Pesquisa e acompanha as alterações na legislação e jurisprudência de forma a manter-se atualizado(a).
Principais Temas:
– Técnica processual
– Análise processual;
– Síntese e elaboração processual;
– Controle de prazos processuais;
– Rigor técnico no tocante à redação jurídica das peças processuais
– Domínio da CLT em geral (tanto para o direito material, quanto processual), Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (O.Js);
– Conhecimento do histórico da APPA com relação a desvio de função; horas extras; adesão ao PDI/2014; TAC/74;
– Orientação direcionada aos prepostos da APPA nas Audiências, a fim de evitar a revelia;
– Habilidade com negociações coletivas (ACT);
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
À distância:
– Curso em EAD;
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/legislacao-trabalhista-departamento-pessoal/
https://www.udemy.com/course/reforma-trabalhista/
E1. Adota postura colaborativa e cooperativa com a equipe de trabalho, compartilhando informações e conhecimento nas atividades e desafios diários.
E2. Respeita os colegas de sua equipe e demais colaboradores e superiores.
E3. Ajuda os colegas em suas atividades e procura auxílio quando necessário, aproveitando assim as expertises de cada membro da equipe.
Principais Temas:
– Colaboração;
– Divisão do trabalho;
– Transparência;
– Empatia;
– Gestão de conflitos;
– Grupos x equipes coesas;
– Disponibilidade em ajudar;
– Compartilhamento de conhecimento;
– Paciência;
– Tolerância;
– Reconhecimento do trabalho das pessoas;
– Entendimento do mindset das pessoas;
– Como lidar com equipes heterogêneas;
– Coesão e atingimento de metas coletivas
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Aula expositiva em sala com dinâmica de grupo;
– Simulações e vivências em grupo, em módulos intercalados com aporte conceitual.
– Mentoria do gestor imediato.
À distância:
– EAD com interação entre os alunos.
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/gestao-projetos-pequenas-equipes/
https://www.udemy.com/course/curso-de-inteligencia-emocional-para-trabalhar-em-equipe/
E1. Apresenta o domínio necessário de Gestão de Contratos para o trabalho que desenvolve em seu setor.
E2. Aplica seus conhecimentos em Gestão de Contratos para elaboração dos termos e especificações contratuais e observa o cumprimento das cláusulas estabelecidas e legislação pertinente nas etapas de fiscalização, avaliação do desempenho do contratado, acompanhamento da execução do contrato dentro do planejamento preestabelecido, encerramento do contrato, dentre outros.
Principais Temas:
– Dados relativos aos contratos ativos da APPA (portal da transparência);
– Conhecimento de como inserir informações no GMS, relativamente a parte de contratos;
– Conhecimento da formalização da celebração dos contratos e termos aditivos; realização de publicação dos extratos dos contratos;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Grupo de estudo com vários setores;
– Dinâmica de grupo;
À distância:
– Cursos em EAD;
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/introducao-a-administracao-de-contratos/
https://www.udemy.com/course/como-redigir-um-contrato-social-de-empresas/
E1. Domina o trâmite dos processos do setor onde trabalha, realizando suas atividades de forma coerente.
E2. Demonstra noções sobre os trâmites e processos internos da organização em geral, de forma a possibilitar o levantamento de informações e facilitar as movimentações entre o seu setor e os demais.
E3. Conhece a estrutura organizacional para o adequado trâmite processual, buscando estar sempre atualizado quanto a mudanças e alternativas.
Principais Temas:
– Regimento interno da Appa;
– Estatuto Social da APPA;
– Lei de criação da APPA;
– Lei Estadual que regularizou os cargos em comissão;
– Procedimentos internos da Diretoria Jurídica e E-PROTOCOLO (comunicação interna, pareceres jurídicos, pedidos de dispensa de interposição de recursos, solicitações de pagamento ou outras diligências para os demais setores da APPA;
– Conhecimento das Portarias e Ordens de Serviços internas, notadamente a que diz respeito ao PAD e PAS (processos sancionados de empregados públicos e empresas contratadas);
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Grupo de estudos;
À distância:
– Curso em EAD;
– Videoaulas.
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
(a inserir)
E1. Apresenta o domínio necessário do Direito Constitucional.
E2. Aplica os institutos, princípios, conceitos e linguagem específica do Direito Constitucional em suas atividades, fazendo uso correto e seguro da jurisprudência e legislação envolvida em suas análises jurídicas, pareceres, fundamentações e recomendações.
E3. Pesquisa e acompanha as alterações na legislação e jurisprudência de forma a manter-se atualizado(a).
Principais Temas:
– Princípios do direito constitucional; artigo 21 da CF/88 (prestação do serviço público portuário – titularidade da União); artigo 37 da CF/88;
– Prerrogativas da Fazenda Pública em decorrência da prestação de serviço público de natureza essencial;
– Imunidade tributária recíproca;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
À distância:
– Curso em EAD;
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/direito-constitucional/
E1. Apresenta o domínio necessário dos recursos do software de apresentações.
E2. Utiliza adequadamente o software de apresentações com destreza para resumir informações e apresentá-las de maneira concisa e adequada graficamente.
E3. Busca conhecer novas funcionalidades e recursos para aprimorar seu trabalho e compartilhar com os colegas.
Principais Temas:
– Elaboração de apresentações;
– Formação de slides;
– Animações e automações;
– Hiperlinks, áudio e vídeo.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
À distância:
– EAD
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.udemy.com/course/curso-de-powerpoint-do-basico-ao-avancado/
https://www.udemy.com/course/decole-sua-carreira-crie-apresentacoes-profissionais-no-powerpoint/
E1. Apresenta o domínio necessário dos recursos do software de edição de texto.
E2. Utiliza adequadamente o software de edição de texto com destreza para elaborar, alterar e formatar textos, quadros ou imagens em relatórios.
E3. Busca conhecer novas funcionalidades e recursos para aprimorar seu trabalho e compartilhar com os colegas.
Principais Temas:
– Digitação de textos;
– Redação e formatação de textos;
– Diagramação de textos: Formatação de documentos, referências, tabelas, figuras, diagramas, sumários, seções, layout, margens, parágrafos, espaçamentos, capa/contracapa, paginação, cabeçalho/rodapé, marca d’água, impressão, exportação em pdf.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
À distância:
– EAD
Curta duração.
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
E1. Apresenta o domínio necessário dos recursos do software de planilhas eletrônicas.
E2. Utiliza adequadamente o software de planilhas eletrônicas com destreza para elaborar planilhas, permitindo inserir, organizar, cruzar, consultar dados e gerar gráficos e relatórios consolidados.
E3. Busca conhecer novas funcionalidades e recursos para aprimorar seu trabalho e compartilhar com os colegas.
Principais Temas:
– Elaboração de gráficos no Excel;
– Elaboração de planilhas dinâmicas, macros;
– Estruturar, configurar as planilhas;
– Elaboração de fórmulas: do básico ao avançado;
– Conhecimento em banco de dados;
– Ferramentas para para gerenciamento de banco de dados.
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Aula expositiva e prática em sala;
À distância:
– EAD
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/884/?area=2
https://www.udemy.com/course/microsoft-excel-completo-de-a-a-z/
https://www.udemy.com/course/excel_essencial/https://www.udemy.com/course/excel-completo-/
E1. Organiza os dados e arquivos específicos de seu setor de forma lógica e que permita a rápida recuperação e consulta.
E2. Sistematiza e conserva os documentos de seu setor, de forma segura e organizada, a fim de preservar a memória institucional.
E3. Realiza pesquisas sobre dados e informações relevantes ao seu trabalho, com vistas a aprimorar relatórios, procedimentos e decisões internas.
Principais Temas:
– Conhecimento do tempo pelos quais os arquivos devem ser armazenados;
– Conhecimento do local e da forma como os arquivos e protocolos devem ser armazenados na Diretoria Jurídica;
– Conhecimento do procedimento de triagem das informações de todos os protocolos e processos que ingressam na Diretoria Jurídica, incluindo a respectiva anotação em planilhas de controle;
Modalidades de Aprendizagem e Duração:
Presencial:
– Treinamento on the job com outros colaboradores;
– Grupo de estudos;
À distância:
– EAD
Curta duração
Primeiras Sugestões de Aprendizagem:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/559/